Data de atualização: 25.11.2025
Bem-vindo ao site da Academia Artística do Zêzere. Ao aceder e utilizar este site, concorda com os presentes Termos e Condições, pelo que recomendamos que os leia atentamente. Caso não concorde com algum dos termos, por favor, não utilize o site.
1. Propriedade do Site
O site da Academia Artística do Zêzere e todos os conteúdos nele publicados, incluindo textos, imagens, vídeos, logótipos e materiais gráficos, são propriedade da Academia ou de terceiros com autorização para uso. É proibida a reprodução total ou parcial sem prévia autorização por escrito.
2. Utilização do Site
O acesso ao site destina-se a fins informativos e de contacto com a Academia. O utilizador compromete-se a não utilizar o site de forma que possa prejudicar o funcionamento, danificar sistemas ou violar direitos de terceiros.
3. Conteúdos
Todo o conteúdo disponibilizado no site é atualizado regularmente e visa fornecer informações corretas sobre cursos, horários, eventos e serviços da Academia. A Academia Artística do Zêzere reserva-se o direito de alterar, modificar ou remover conteúdos sem aviso prévio.
4. Inscrições e Serviços
As informações sobre cursos, aulas, horários e preços são fornecidas de boa-fé. A matrícula em cursos ou aulas está sujeita a confirmação e pagamento conforme condições definidas pela Academia. O site não constitui, por si só, uma confirmação de inscrição.
5. Privacidade e Dados Pessoais
A Academia Artística do Zêzere cumpre a legislação vigente em matéria de proteção de dados pessoais (RGPD). Os dados fornecidos pelos utilizadores para inscrição, contacto ou newsletter serão tratados com confidencialidade e utilizados apenas para fins relacionados com a atividade da Academia.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
6. Responsabilidade
A Academia não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização do site ou da impossibilidade de aceder aos conteúdos. Todos os esforços são feitos para garantir a disponibilidade e segurança do site, mas não podemos garantir funcionamento contínuo e livre de erros.
7. Links Externos
O site pode conter links para sites de terceiros. A Academia Artística do Zêzere não se responsabiliza pelo conteúdo, privacidade ou práticas desses sites.
8. Alterações aos Termos
A Academia reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. Recomenda-se aos utilizadores que consultem regularmente esta página para se manterem informados.
9. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições são regulados pela legislação portuguesa. Para qualquer litígio decorrente da utilização do site, será competente o foro da comarca de [inserir cidade, ex: Leiria], com renúncia a qualquer outro.
